Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2018 Araujo de Souza - Ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. - ADV: LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB 428168/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP) Processo 0005385-78.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1013742-98.2019.8.26.0361) (processo principal 101374298.2019.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2368 conforme já acertado entre os SEMAS e os Saicas, comparecerão ao SEMAS, para acompanhamento da audiência, ficando os Saicas incumbidos de cientificar os familiares, intimando-se, se necessário. Comunique-se a Supervisora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sra. Carolina Xavier de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2100 acesso à audiência, bem como, um telefone para contato. Caso as partes não informem o e-mail, deverão ficar cientes de que deverão informar o e-mail para a transmissão do Link de acesso ao e-mail [email protected], com antecedência mínima de 24 horas da data da audiência. Constar no mandado qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4404 NECESSÁRIO. INFÂNCIA E JUVENTUDE. MANDADO DE SEGURANÇA. CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. PRETENSÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO PELO PODER PÚBLICO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MG. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2166 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0199/2021 Processo 0000811-12.2021.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Robe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2127 RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 1000726-77.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos M.A.P.O. - S.A.P. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de páginas 238/242, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E