TJSP 12/08/2021 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2018
Araujo de Souza - Ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. - ADV: LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA
(OAB 428168/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP)
Processo 0005385-78.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1013742-98.2019.8.26.0361) (processo principal 101374298.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Kawã Luiz Araujo de Souza - - Pollyanna
Araujo de Souza - Vista dos autos aos Exequentes para manifestarem-se acerca das informações de páginas 22/30. - ADV:
LUCAS SILVESTER APARECIDO DA FONSECA (OAB 428168/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB
325865/SP)
Processo 0005533-26.2020.8.26.0361/01">0005533-26.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Danielle de Moura Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0005533-26.2020.8.26.0361 (processo principal 1013929-09.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - G.G.P. - - B.G. - M.M.C. e outro - Com a quitação do RPV, certifique-se nestes e venham conclusos para extinção.
Cumpra-se. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0008545-19.2018.8.26.0361 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - G.T.G.P. - Página 105: Defiro.
Remetam-se os autos ao Setor Técnico, para as modificações devidas no SNA. Cumpra-se.
Processo 0012471-08.2018.8.26.0361 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - R.P.G. - Vistos. Fl. 275:
Defiro. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona. Por fim, cumpra-se o determinado à fl. 248. Cumpra-se. - ADV:
EDUARDA LIMA CAVEDEN MOYA (OAB 380458/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0014835-16.2019.8.26.0361/01">0014835-16.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Wellington Medeiros de Assunção
- Vistos. Traslade-se a petição de fls. 38/42 para o Cumprimento de Sentença e venham conclusos para decisão. Quanto a este
incidente, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Após, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Int. - ADV:
WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 0014835-16.2019.8.26.0361 (processo principal 1006888-88.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - R.P.S. - Por ora, cumpra-se o determinado no incidente de RPV. Após, retornem para decisão. - ADV: WELLINGTON
MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 0018949-32.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S.S. - Ficam os requerentes,
na pessoa de seu procurador, intimados para manifestação, nos termos do r. Despacho de fl. 74. - ADV: ANTONIO WILSON
PESSOA CABRAL (OAB 204397/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 0018949-32.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.S.S. - Ficam os requerentes,
na pessoa de seu procurador, intimados para manifestação, nos termos do r. Despacho de fl. 74. - ADV: ANTONIO WILSON
PESSOA CABRAL (OAB 204397/SP), ANDRÉ TRETTEL (OAB 167145/SP)
Processo 1000553-19.2020.8.26.0361 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - L.S.S. - - F.C.O. - Arquivemse os autos, procedendo-se com as devidas baixas e anotações. Cumpra-se, cientificando-se a Patrona das requerentes e o
Ministério Público. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP)
Processo 1001087-60.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.E.C.I. - P.M.M.C. - Páginas 104/106: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal.Processemno, intimando-se o requerido para apresentação de contrarrazões.Nos termos do artigo 1010, § 3º, do NCPC, desnecessária
a intervenção do Ministério PúblicoOportunamente, voltem conclusos.Cumpra-se. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB
329123/SP)
Processo 1001322-27.2020.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - N.P.L. Considerando que o acórdão de páginas 88/102 transitou em julgado conforme certidão de página 107, arquivem-se os autos,
procedendo-se com as devidas baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: MICHAEL DELLA
TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1003987-16.2020.8.26.0361 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Vaga em creche - R.A.S.C. - Trata-se de
ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada proposta pelo menor descrito acima, representado por sua genitora,
em face do requerido supra mencionado, requerendo a disponibilidade de vaga em creche. Cabe ressaltar que, por ora, não há
previsão para abertura das creches de 100% de sua capacidade de lotação. No mais, a verossimilhança das alegações do autor
depende do contraditório e não se vislumbra perigo de dano irreparável ao menor demandante enquanto se aguarda a citação
e a vinda da peça defensiva, portanto, por ora, indefiro a liminar requerida. Em suma, para fins de análise do cabimento ou não
da tutela antecipada, aguarde-se, por ora, a apresentação de contestação pelo requerido, nos moldes do artigo 311, inciso I, do
CPC/2015. Cite-se e intime-se o requerido, via portal eletrônico. Ciência ao Defensor e ao Ministério Público. - ADV: DANIEL
DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
Processo 1005644-56.2021.8.26.0361 - Providência - Tutela de Urgência - A.S.F.C. - Considerando que a sentença de
páginas 18/19 transitou em julgado conforme certidão de página 22, arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas
baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: KELLY CRISTINA DOS SANTOS (OAB 221671/
SP)
Processo 1006035-45.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho /
cama hospitalar - M.M.C. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de páginas 74/77, por seus
próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial. Cumpra-se, procedendo-se
com as devidas anotações. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ZILLÁ OLIVA ROMA (OAB 422866/SP)
Processo 1006379-89.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - A.T.D.S.
- Páginas 127/140: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no, intimando-se o
impetrante para apresentação de contrarrazões. Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se. - ADV: MELISSA SILVESTRE
GASPAROTTO (OAB 433138/SP)
Processo 1006487-55.2020.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - J.F.S.D. - - C.D. - S.M.P. e outro - Fl. 559 e ss.:
Abra-se vista ao MP. Sem prejuízo, providencie-se a serventia a juntada de cópia da sentença e trânsito em julgado quanto
à requerida referente aos autos de Destituição do Poder Familiar. Cumpra-se. - ADV: AUGUSTO MARQUES DE CARVALHO
CARDOSO (OAB 443865/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALICE TESTONI SANCHES (OAB 84103/
SP), GLÁUCIA MARA TESTONI SANCHES (OAB 154854/SP)
Processo 1006605-94.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - Sarah
Gomes Verissimo - Deverá constar no dispositivo da sentença o seguinte: A obrigação de fazer de fornecimento mensal
do alimento e dos insumos deverá perdurar enquanto perdurar a necessidade da autora, a qual deverá ser comprovada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º