Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.N.M. ADVOGADO : 311102/SP - Gisele de Macedo Almeida REQDA : M.J.V.M.M.M. VARA: 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO : 1006374-18.2022.8.26.0269 CLASSE : INVENTÁRIO HERDEIRA : Viviane da Silva Oliveira Risseto ADVOGADO : 135691/SP - Celso Antonio Vieir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 566 ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - REVELIA - SENTENÇA QUE ACOLHEU SÓ O PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INDENIZATÓRIOS - REFORMA POSSÍVEL, EM PARTE - VERIFICAÇÃO SEGURA DE QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 470 PAVANELLI GAIOTTO (OAB 305718/SP), BÁRBARA JÚLIA FADIGA PIQUINI (OAB 371058/SP) Processo 1005916-98.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Narciso de Jesus Ramos Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pelo requerente às fls. 26 e JULGO EXTINTO o processo com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 544 interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), EMMANUEL DE VASCONCELOS AGAPITO (OAB 424405/SP) Processo 1006074-56.2022.8.26.0269 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 895 Processo 1002796-47.2022.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação dos Funcionarios das Penitenciarias de Itapetininga - Afupi - Solicite-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Porangaba/SP, informações acerca da carta precatória distribuída em autos nº: 1000337-51.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 492 AUGUSTO DE BASTOS PINTO (OAB 265620/SP) Processo 1005968-94.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Marques Silva - Zenon Arantes Galvão Filho - Vistos. Fls. 148/149: adeque o rol de testemunhas, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 34, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 530 387573/SP) Processo 1004398-73.2022.8.26.0269 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Alexandre Chauar Neto Tendo em vista a apresentação do comprovante de recolhimento referente ao valor determinado na transação penal homologada, DECLARO EXTINTA a punibilidade de MARIA HELENA SALEM ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 550 da Lei Federal n. 13954/2019, para o fim de manter a incidência de descontos de 11% sobre o montante que vier a exceder o teto do INSS, conforme artigo 8º da Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007, até que sobrevenha alteração legislativa pelo Estado de São Paulo; b) condenar as requeridas a restituírem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 480 dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo