Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 PROCESSO :1006376-03.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.A.M.B. ADVOGADO : 298704/SP - Fabiana Gomes Teixeira REQDO : P.S.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006377-85.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Carlos Gomes de Almeida ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2672 Processo 1005535-37.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.W.S.G. - C.M.G. - Vistos.Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos.Intime-se. ADV: DANIELE ALVES DA SILVA (OAB 375978/SP) Processo 100555

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1467 o recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2393 Processo 1003486-57.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.N.S. - - P.S.F.S. - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Retifique-se o nome da requerente para Jucilene Aparecida Nahirniak dos Santos, conforme fls. 10.Ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2065 ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 06/08/2009, DJe 08/09/2009) 02. Diga a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), ELIANE MINA TODA (OAB 136104/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP) Processo 1003543-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1037 prazo legal, sobre a contestação e documentos apresentados tempestivamente pela requerida às fls. 55/98. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP) Processo 1005355-21.2017.8.26.0408 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2447 falecido VALTER BORGES MORAES, indicado na petição inicial e no documento de fls. 21, perante o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.Expeça-se um alvará com prazo de 01 (um) ano.Custas e despesas processuais pelo autor, cuja exigibilidade fica suspensa, pois beneficiário da gratuidade da justiça.Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2353 Processo 1001037-92.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Nunes dos Santos - - Sueli Vital dos Santos - - Maria de Lurdes dos Santos - Vistos.1. Retifique os registros, a serventia, para constar no polo passivo os inventariados Jandira Nunes dos Santos e Francisco Nunes dos Santos.2. As r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2433 (OAB 266389/SP) Processo 1004830-10.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Guarda - R.A. - P.H.O. - Vistos.A fim de evitar futura alegação de nulidade, defiro o pedido de curador especial.Diante do certificado a fls. 58, cite-se o requerido, com as advertências legais, nos endereços localizados em Bilac/SP, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1984 ao imóvel matrícula 1.206 (fls. 58/60).Benedito é proprietário de 1/3 (um terço) deste imóvel (R.8/1206 - fls. 60).Também é proprietário de ½ (metade) de 1/3 (um terço) do mesmo imóvel, visto que este é o quinhão que receberá no inventário de seu irmão Lázaro, falecido em 27/02/2009, cujo invent