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1006380-42.2019.8.26.0362

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TJSP 23/09/2019 - Pág. 2186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2273959/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WESNER CARVALHO VILAS BOAS ADVOGADO : 418947/SP - Edson Roberto dos Santos Filho VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503625-85.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272852/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Just

TJSP 02/03/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2108 baixa em relação ao adolescente junto ao seu histórico de partes do sistema. Intime-se e cumpra-se. - ADV: MARTA OLIVEIRA DE MELO (OAB 55957/SP) Processo 1504128-09.2019.8.26.0362 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - P.A.C. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a au

TJSP 24/11/2020 - Pág. 699 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 699 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000574-42.2017.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Pen

TJSP 27/01/2021 - Pág. 4090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4090 Quezada (OAB: 164821/SP) - 9º Andar Nº 1006380-42.2019.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Francisco Carlos Ibanez - Apelado: Ministério Público do Estado de S

TJSP 06/03/2020 - Pág. 2120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2120 diga o(a) requerente em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Saliento que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. Ai

TJSP 19/11/2020 - Pág. 2094 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2094 do mandado de prisão expedido em desfavor de Luciano José de Paula. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CAROLINA FERNANDES RENZO (OAB 388068/SP) Processo 0004538-10.2020.8.26.0362 (processo principal 1504008-29.2020.8.26.0362) - Liberdade Provisória com ou s

TJSP 27/05/2020 - Pág. 3777 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3777 não há fato novo que justifique mudança na decisão anteriormente tomada, cujos fundamentos adotados para a conversão do flagrante em preventiva adoto como razões de decidir: “O flagrante está formalmente em ordem, razão pela qual o homologo. Consta na comunicação da prisão em flagrante que, em 15

TJSP 21/10/2020 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2002 algum desmereceu o Juízo ou ignorou a Justiça. Decido. O réu foi condenado à pena de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime fechado, tendo sido beneficiado com o regime aberto aos 17/09/2019 (fl. 71/72). Ocorre que em 07/01/2020, sobreveio informação de que o sentenciado teria praticado o crime tipi

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