Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 ADVOGADO : 284312/SP - Rogerio Augusto Gonçalves de Barros REQDA : Telefonica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003424-03.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leisa Aparecida Puerta Mies Cavalari REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N. ADVOGADO : 220431/SP - Regiane Silvina Fazzio Gonzalez REQDO : R.A.N. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006624-98.2021.8.26.0297 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Beatriz Rubio Custódio ADVOGADO : 129557/SP - Claudia Moreira Bardelotti IMPTDO : PREFEITURA MUNICIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1340 e noventa reais e quarenta e cinco centavos ) do exequente Mp Vulcanizadora e Comércio de Pneus Ltda Me. NADA MAIS. Segue devidamente assinado. Jales, 19 de novembro de 2021. Valéria Cristina de Araújo Pereira Mat. 358.274-Chefe de Seção Judiciário - Advs: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1321 MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 1002386-36.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º Salário - João Luiz de Britto - Vistos. Páginas 175/181: Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com vistas à apreciação dos pedidos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JACINTHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1148 Processo 1006291-49.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Wilson Avelhaneda Andreu - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovante de residência (água, luz ou telefone), em seu nome, devidamente atualizado, sob pena de indeferimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 865 incompetência absoluta do Estado para o caso em tela. 3.Partes legítimas e bem representadas,dou o feito por saneado. 4. O ponto controvertido visa estabelecer se a parte autora possui direito ao fornecimento gratuito de medicamento para o tratamento de câncer, às custas da requerida, Fazenda do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 828 QUE ESTABELECE PERCENTUAL VARIÁVEL ATÉ O TETO DE 20% PARA PAGAMENTO DA REFERIDA GRATIFICAÇÃO. PERCENTUAL QUE SERÁ ESTABELECIDO VIA DECRETO POR EXPRESSA AUTORIZAÇÃO LEGAL (ART. 6º C/C ART. 9º, §1º). FIXAÇÃO DO PERCENTUAL A POSTERIORI QUE É INERENTE À NATUREZA DA GRATIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE DE FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1036 pelo autor no momento imediatamente anterior ao de sua passagem para a inatividade, relativamente a 60 dias de licençaprêmio não usufruída, com atualização monetária pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) desde o pagamento não realizado (evento lesivo) e juros de mora segundo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1180 regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, ao dispor sobre as despesas postais com citação e intimação, bem como o COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498 - SPI), da Corregedoria Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta A