19 resultados encontrados para 1006385 77.2017.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1897 FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP) Processo 1004890-27.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1727 crédito, não havendo como prevalecer os cálculos apresentados pelo devedor que estão em contradição com os termos da avença. Anoto que a embargante pretende a aplicação de juros previstos no Decreto nº 22.626/33, o que, há mito restou pacificado que não se aplica às instituições financeiras
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1804 alegando, em síntese, que celebrou com a requerida contrato de prestação de serviços educacionais pertinente ao ano letivo de 2016, tendo como beneficiário o filho da ré, G.M.S., sendo que esta não honrou com o pagamento das mensalidades ajustadas, perfazendo a dívida o montante de R$ 8.703,39 (oito
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1727 crédito, não havendo como prevalecer os cálculos apresentados pelo devedor que estão em contradição com os termos da avença. Anoto que a embargante pretende a aplicação de juros previstos no Decreto nº 22.626/33, o que, há mito restou pacificado que não se aplica às instituições financeiras
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1727 crédito, não havendo como prevalecer os cálculos apresentados pelo devedor que estão em contradição com os termos da avença. Anoto que a embargante pretende a aplicação de juros previstos no Decreto nº 22.626/33, o que, há mito restou pacificado que não se aplica às instituições financeiras
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1623 ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medida
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1752 direito e da paz social” (Poderes Instrutórios do Juiz, RT, 1991, pag. 50).Não se olvida também que o art. 5° da Lei de Introdução ao Código Civil determina que o juiz, ao aplicar a lei, atenda aos fins sociais a que ela se destina, bem como às exigências do bem comum.Ao cotejar os interesses em dispu
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2005 conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fu