Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2258 MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 30/11/2021 PROCESSO : 1006386-78.2021.8.26.0362 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA ADVOGADO : 128041/SP - Claudio Henrique Bueno Martini REQDA : Izabelle Mendonc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2560 - - Idalina Cabrera Alvarenga - - André Henrique Bueno - Vistos. Fls. 111: manifeste-se o inventariante. Int. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES (OAB 191421/SP) Processo 1004686-09.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Andréia de Cassia Vieira - Ariovaldo Pires de Oliveira Junior - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2969 sentença encontra-se disponível para impressão. - ADV: ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP) Processo 1002629-13.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.R. - K.P.S. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO LUIZ TONON (OAB 134067/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2393 (OAB 320628/SP), SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP) Processo 1006060-21.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.O.G. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 71 adimplir as custas processuais. Muito ao contrário, os débitos tributários (tais como as custas processuais) devem ser pagos com prioridade sobre quaisquer outros débitos, salvo os trabalhistas (CTN, art. 186). Assim, à luz do princípio do acesso à justiça, apenas o exaurimento da renda/patrimônio por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4521 a alienação fiduciária ou arrendamento mercantil do veículo. Consigne-se que no documento juntado a fls. 134 não consta alienação fiduciária ou arrendamento mercantil, estando o bem com a observação SEM RESERVA. Ante o exposto, não há como promover o cumprimento da presente nos termos do Decreto-L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2412 o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702,constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade(art. 701, § 2º), prosseguindo-se o credor,com observaçãono que couber, oTítulo II do Livro I da Parte Especial(art.513/519do C.P.C.)