Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3802 nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP) Processo 1015493-39.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Vanderlei Correa Pinto - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8461 “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprimento de sentença ou 12078 Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3515 eficaz o envio da correspondência ao requerente, mesmo com a alegação da falta de recebimento da notificação. Esse tema é recalcitrante na jurisprudência, com entendimento pacífico, senão vejamos: APELAÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4034 Processo 0010132-58.2022.8.26.0451 (processo principal 1002734-43.2022.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Denise Cristina Rios - Ordem nº 2022/000122 Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3594 partes, (credor e entidade devedora e respectivos patronos), isto é, todos os campos disponíveis, além dos novos campos apresentados no Comunicado nº 2240/2019, sob pena de rejeição pela DEPRE. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Intime-se. Pira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4609 RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0003358-12.2022.8.26.0451 (processo principal 1012017-32.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Bruna Amanda Turchetto - - Soraya Teixeira Lopes - Vistos. 1) Intime-se a requerida, pelo Portal Eletrônico, para, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3704 Pública da Comarca de Rio Claro-SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Ordem nº 2022/001082 Vistos. Cumprase servindo esta de mandado. Após, devolva-se esta Carta Precatória ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Piracicaba, 01 de setembro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: ELIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4146 partes, (credor e entidade devedora e respectivos patronos), isto é, todos os campos disponíveis, além dos novos campos apresentados no Comunicado nº 2240/2019, sob pena de rejeição pela DEPRE. No caso de isenção de imposto de renda, é obrigatório anexar a documentação comprobatória. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3472 Perito, facultada manifestação no prazo de 05 dias. Se de acordo, deposite o requerido os honorários periciais, no prazo de 15 dias. Intime-se. Piracicaba, 12 de janeiro de 2023. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP) Processo 1006390-08.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4211 devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso a opção do beneficiário seja o levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, a validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depo