10 resultados encontrados para 1006396-45.2022.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 396 (Procurador); Apelado: Uállici Santos Santana; Advogado: Cesar Cosmo Ribeiro (OAB: 144497/SP) 0003224-93.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazend
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1005812-75.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Eduarda da Paixão Almada ADVOGADO : 305008/SP - Bruno Ceren Lima REQDA : Telefônica Brasil S.A. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006397-30.2022.8.26.0344 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE R
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 591 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005877-84.2017.8.26.0590; Multas e demais Sanções; Apelante: Carlos Henrique de Azevedo Lopes (Justiça Gratuita); Advogad
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 428 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006396-45.2022.8.26.0344; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Proc
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 427 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000480-02.2022.8.26.0224; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Mirna Natali
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2217 Processo 0005926-02.2020.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 25/26 e a petição de fls. 23/24, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se
TJSP 26/10/2022 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2363 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS RESPECTIVOS MILITARES (STF, RE Nº 1.338.750, TEMA Nº 1.177) TODAVIA, OPERADA A MODULAÇÃO DOS EFEITOS, PRESERVANDO-SE A HIGIDEZ DOS VALORES RECOLHIDOS A ESSE TÍTULO DESDE O ADVENTO DO INDIGITADO DIPLOMA LEGAL ATÉ 01°/01/2023 (STF, EMB. DECL. NO RE Nº 1.338
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1927 contraditório. É certo que se a matéria fática é controvertida, dependente de conjunto probatório, inviável a antecipação de tutela contra a Administração Pública, ante a falta de fumaça do bom direito e de verossimilhança das alegações. Vale ressaltar que a parte requerente está readaptada. Adema
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4691 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Toshyuki Koga - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. retro,com a notícia deque a obrigação de pagar foi devidamente cumprida em relação ao(s) incidente(s) de RPV 0000740-32.2019.8.26.0344/01