Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 120 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008035-28.2020.8.26.0002; Assunto: Transporte Aéreo; Apte/Apda: Altair Luzia Fusinato; Advogado: Alex Alves Gomes da Paz (OAB: 271335/SP); Apda/Apte: Tam - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 999 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1006298-66.2020.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Region

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 803 comprovar a distribuição da carta precatória expedida às fls. 449/450 ou manifestar sem não tem mais interesse no cumprimento do ato. - ADV: LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1923 SOBRESTAMENTO DO FEITO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO CONTRA OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.319.232 - COMUNICADO CONJUNTO NUGEP 03/2020 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2581 DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO - RELAÇÃO DE CONSUMO - SÚMULA Nº 297 DO STJ - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EM PERIODICIDADE INFERIOR À ANUAL - POSSIBILIDADE - PRÉVIA PACTUAÇÃO - SÚMULAS Nº 539 E 541 DO STJ JUROS EXTORSIVOS NÃO VERIFICADOS - CONSONÂNCIA COM A MÉDIA DO BACEN - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 890 Fernando de Paula - Fls. 94/95: Ciência ao exequente. - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP) Processo 1006001-05.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 865 indenização do requerido por danos morais, causados em face da omissão na prestação dos tratamentos médicos necessários. 4. O julgamento da lide depende, então, de prova pericial (artigo 370 do CPC). 5. Sendo incontroversa a doença apontada pela requerente na inicial, a referida atividade probatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1010 LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 1006385-31.2020.8.26.0297 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Flavia Maria Camilo Giraldelo Telefonica Brasil S/A - Vistos. 1. Trata-se de ação na qual a parte autora pretende unicamente a exibição de documentos, como se cautelar fosse.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 658 toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. B.6)- Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 820 incumbia (art. 7° da Lei 1.060/50). Dessa forma, não se vislumbra qualquer elemento contrário ao deferimento da gratuidade. 4. O ponto controvertido visa estabelecer se houve a cobrança indevida por parte da requerida em face da prestação de serviços de utilização de plano de internet pela requerente