Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 247 autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Cumprida a finalidade, oficie-se ao juízo de origem (autos n.º 1003951-56.2019.8.26.0248 da Comarca de Indaiatuba, SP) com cópia do auto de busca e apreensão e certidão de citação, transmitindo-se por e-mail i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 301 Bartholomeu - Banco do Brasil S.a. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que as contrarrazões de fls. retro são tempestivas. NADA MAIS. Itanhaém, 21 de outubro de 2021. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho, Oficial Maior subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexandre VISTOS. Diante do supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 332 ser cumprido pela central de mandados bem como pelo juízo deprecado, uma vez tratar-se de audiência designada.Assim, providencie-se o escrevente de sala a criação de evento junto ao aplicativo Teams observando-se as disposições do Comunicado CG 284/2020. CITE-SE E INTIME-SE pessoalmente, por meio de manda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 546 Processo 1004319-11.2019.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - E.c de Lemos Locações Me - VISTOS. Págs. 65/66: Rejeito os cálculos apresentados, tendo em vista a não incidência de honorários advocatícios nos termos do enunciado 97 do fonaje. Assim, apresente o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 346 em razão das restrições impostas pelos órgãos públicos competentes, objetivando a prestação jurisdicional efetiva e em tempo razoável. Por fim, compulsando os autos, constata-se haver o início de prova material, facultando-se às partes, portanto, apresentarem, no prazo de dez (10) dias, declaraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 322 planilha de débito atualizada, acompanhada dos documentos necessários à sua revisão. No silêncio, certificando-se, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1003609-20.2021.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 355 Regina Ribeiro da Silva - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o recurso interposto a pág. 332/357 é tempestivo e bem preparado. NADA MAIS. Itanhaém, 04 de abril de 2022. Eu, Fabiana Felix dos Santos Coelho. CONCLUSÃO Em 04/04/2022, faço estes autos conclusos à MMa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 786 Processo 1005958-64.2019.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração Reginaldo Pacheco Ribeiro - Visto. Diante do silêncio, tornem-se ao arquivo. Int. - ADV: MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP) Processo 1005976-17.2021.8.26.0266 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 321 da ação e, portanto, matéria de ordem pública, pode o Juízo conhecê-la em qualquer momento processual antes da prolação da sentença. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI (segunda figura), do NCPC. Passada a presente em julgado, arq