Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2270 da licença reconhecida deverá ser formulado administrativamente. Diante disto, nada mais sendo pedido , arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RAQUEL PRUDÊNCIO OLIVEIRA (OAB 294876/SP) Processo 0028548-57.2018.8.26.0405/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2417 TEIXEIRA (OAB 365687/SP) Processo 1031206-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Creuza Aparecida da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60/61 e 62/63 - Apresentados os quesitos, oficie-se ao IMESC. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2884 primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2300 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2138 inicial para que o autor seja elevado para a classe distinta e que a requerida seja condenada a pagar, então, as diferenças correspondentes a essa classe e a em que ele está, relativamente aos últimos cinco anos, contados a partir da propositura, tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Concedo ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2564 a Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Sofia Bastos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante da certidão retro, republique-se a decisão de homologação, para que a requerida esteja ciente. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2455 DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO À PARTE ADVERSÁRIA OU LESÃO A UMA LUCRATIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DO PROTESTO PROVIDENCIADA PELA UNIDADE JUDICIAL E EXCLUSÃO DO NOME DO AGRADO DO CADASTRO INFAMANTE É MEDIDA QUE NÃO SE REVESTE DE QUALQUER COMPLEXIDADE – INEXISTÊNCIA DE QU