TJSP 23/04/2020 - Pág. 2417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3029
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TEIXEIRA (OAB 365687/SP)
Processo 1031206-03.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Creuza Aparecida da
Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 60/61 e 62/63 - Apresentados
os quesitos, oficie-se ao IMESC. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2020
Processo 0004781-87.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Egidia Rodrigues da
Silva Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos
com a devida baixa- comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0014726-64.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer GUILHERME PEREIRA COSTA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo extinta parte do pedido inicial (cancelamento da multa, retirada dos pontos,
cancelamento do processo de suspensão) em razão da perda superveniente do objeto, e julgo improcedente a parte do pedido
relativa à indenização. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. P.I. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0017479-91.2019.8.26.0405 (processo principal 1028637-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Celio Carlos de Souza - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO INTIME-SE a Fazenda Municipal, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP),
EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS (OAB 362125/SP), ARIANA PAULA DA SILVA (OAB 382681/SP)
Processo 0020441-87.2019.8.26.0405 (processo principal 1028637-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Edenilson de Magalhães Santos - Prefeitura Municipal de Osasco INTIME-SE a Fazenda Municipal, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: ARIANA PAULA DA SILVA (OAB 382681/SP), MARLI
SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP)
Processo 0021831-29.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Gilmara Campos
Marostega - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0033817-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1003847-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guilherme Hellmeister Gonzalez Garcia - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre as informações do contador judicial. Int. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA
LEME (OAB 72637/SP)
Processo 1002427-04.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Alice Mazieri
de Oliveira - - Anahi Jussara Barbant - - Carmen Lucia Ramos Britto - - Ivani Marinho de Oliveira - - Sueli Maria Coutinho Lima
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Digam as partes se desejam
produzir provas, justificando-as. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1003562-51.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael
Ribeiro da Rocha - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente
o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os
autos. P.I. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1005735-48.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alvaro
Neandro dos Santos Soriano - - Fabiana Belini Ramos - - Marcos Santos dos Reis - - Odair Marques da Silva Pereira - - Ronaldo
Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP em seus legais
efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP),
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1005886-14.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eduardo Carlos
Ferreira Manão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificandoas. Intime-se. - ADV: JAQUELINE CHAGAS (OAB 101432/SP)
Processo 1006323-55.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Ricardo Passarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se desejam produzir
provas, justificando-as. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP)
Processo 1006399-79.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Marcio
Yabuki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as.
Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1006422-25.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos Barreto de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as. Int. ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1006563-44.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Arnaldo Vieira Gomes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Intime-se. ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP)
Processo 1006742-75.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco
Antonio Batista de Assis - - Marco Aurelio Zulian - - Marcos Costa dos Santos - - Marcus Vinicius Soares da Silva - - Mokiti
Sergio Torigoe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se desejam produzir provas, justificando-as.
Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP),
LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1006877-87.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio
Carlos Benedetti - - Antônio Carlos Pereira - - Antonio Carlos Tatsuo Bajo - - Dieno Costa Balan - - Ednéia Maria Monteiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º