6 resultados encontrados para 1006409-61.2020.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1006408-76.2020.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Elias Dias de Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006409-61.2020.8.26.0361 CLAS
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1910 haja vista que a decisão monocrática objeto deste recurso encontra-se devidamente fundamentada. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2125 Processo 1003188-70.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renato da Mata da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela FESP (f. 175/179) em face da sentença de f. 167/170. Conheço do
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2211 CUMPRIMENTOINDIVIDUAL DE SENTENÇACOLETIVA. LIMITES DAAÇÃOCIVIL PÚBLICA. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES GEOGRÁFICOS E PESSOAIS DO TÍTULO EXECUTIVO.SÚMULA 83/STJ. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS. PRECLUSÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ.SÚMULA 283/
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1785 Des. MILTON GORDO) FUNCIONÁRIO PÚBLICO INATIVO LICENÇA-PRÊMIO Não tendo o servidor gozado período de licençaprêmio, quando em atividade, deve o Estado indenizá-lo em pecúnia Exclusão do período anterior à Constituição de 1988 Juros moratórios devidos segundo a taxa que estiver em vigor para a