Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 RECLAMADA : R.A.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1006405-43.2019.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : E.A.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006406-28.2019.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 426 de incidente, providenciando o devido protocolo. No prazo de 30 (trinta) dias, iniciada a fase de cumprimento de sentença ou no silêncio, anote-se a extinção da fase de conhecimento e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1005542-87.2019.8.26.0269 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 420 Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a pagar a Marcio Gomes do Amaral aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 42 da lei nº 8.213/1991, a partir do dia 12/03/2014, devidamente calculado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 477 documento médico recente elaborado por médico especialista (área vascular e/ou angiologia), ou pelo médico que a acompanha, sugerindo a necessidade do exame ora pleiteado e detalhando seu atual quadro clínico. Prazo de quinze dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 379 presente incidente foi interposto na modalidade Requisição de Pequeno valor, em data posterior à Lei em epígrafe, necessário se faz a interposição de um novo, na modalidade Precatório, posto não haver possibilidades de modificações junto ao Sistema nesse sentido. Providencie a Serventia a baixa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2017 Processo 1007864-17.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Rodrigues Pereira - Banco Santander S/A - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para anular o contrato e CONDENAR o banco à devolução das parcelas descontadas, além do valor sacado da conta co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 363 prazo de 30 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB 366880/SP) Processo 1004497-14.2020.8.26.0269 - Usucapião - Registro de Imóveis - Marcos Humberto Rocha Cerq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 328 ofício com cópias da sentença, do V. Acórdão, trânsito em julgado e documentos pessoais da parte autora. Vista ao INSS para apresentação da conta de liquidação, bem como para informação da existência de débitos, nos termos do § 10, do artigo 100, da Constituição Federal e do artigo 1º, da O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 431 geral do Tema 810 proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal em 20/09/2017. Arcará o réu com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, até a data desta sentença, afastada a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 349 MARIANA MUNIZ LONGHINI (OAB 318029/SP) Processo 1005874-88.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Maria de Oliveira - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ao pagamento do benefício da prestaçã