Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2007 nesse momento processual.Citem-se as requeridas para contestarem.Intime-se. - ADV: NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP) Processo 1001940-87.2015.8.26.0347/02 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Diante da necessida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2450 586 1006088-10.2016.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Relator Mário Camargo Magano - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Valmir Penitente Junior - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogada: Thais Mathias Florio (OAB: 354709/SP) 1006412-97

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1409 Processo 1003146-68.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Eusebio Joel Felix dos Santos - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.O pedido de tutela de urgência não comporta acolhimento, nos termos do artigo 300 do novo Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 510 DECLARADO SEU DIREITO AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, COM A CONSEQUENTE INCLUSÃO DO PERCENTUAL SOBRE SEUS VENCIMENTOS, BEM COMO PARA RECEBIMENTO DO VALOR A ELE REFERENTE EM CERTO PERÍODO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Advs: Paulo Henrique Moura Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1795 pelo executado, conforme Certidão do Oficial de Justiça de fl. 81. Int. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP) Processo 1004357-42.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1642 Carta Precatória de fls.55/56. - ADV: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 266328/SP) Processo 1000501-70.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Crédito Tributário - José Pedro Nogueira de Melo - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove o autor a distribuição da Carta Precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1991 - Estado de São Paulo - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1991 - Estado de São Paulo - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000 e o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1820 audiência de conciliação, essa não se realizou em virtude da ausência da parte requerida, embora devidamente citada e intimada, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na inicial. De se observar que a audiência de tentativa de conciliação realizada perante o CEJUSC, em seu Setor Processual, consiste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1744 início dos atos executivos, imposição ao executado de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos. 2. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfaç�