Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Christani ADVOGADO : 177555/SP - Jorge Luiz de Souza Carvalho REQDO : Ar Motors U.a. Interlagos Comércio de Veículos Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006104-87.2018.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cleb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1773 Bens - N.D.S. - - Milena Dias dos Santos - Fls. 64: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, acerca das pesquisas juntadas. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 1002161-62.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T.O. - Fls. 54: Manifeste-se a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1880 de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, §2º), ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas. (EREsp 1181119/RJ EMBARGOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1999 requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, observadas as NSCGJ. Intime-se o Ministério Público. P.I.C. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP), RICARDO PEREIRA DE MELO (OAB 397229/SP) Processo 1004404-71.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.M.V.N. - Fls. retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2053 artigo 98, § 3º, do mesmo Diploma legal. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se a decisão de fl. 108. Após o trânsito em julgado, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se estes autos virtuais. P. I. C. - ADV: MARCOS MOREIRA SARAIVA (OAB 372217/SP), MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2829 Processo 1005623-27.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - Desse modo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial tão somente para reconhecer e declarar dissolvida a união estável havida entre as partes entre Janeiro de 1998 a Fevereiro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2340 Terceiros - E.G.F. - Vistos. Ciente. Defiro a habilitação nos autos. Comprove em 15 dias a destituição formal do advogado anterior. Promova a opoente a citação dos opostos conforme determinado em Agosto de 2019, sob pena de extinção. Informe a opoente se as visitas estão ocorrendo regularmente no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2153 da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV e VI, do CPC). Entregue o documento na repartição correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1911 antecipado da lide, podendo o feito ser julgado no estado em que se encontra. Não foi noticiado qualquer descumprimento aos termos da separação do casal e o pedido de conversão em divórcio é consensual. Nesta conformidade, defiro o pedido inicial e CONVERTO em DIVÓRCIO a separação das partes, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2075 ALICE FLORIANO CAMARGO (OAB 57866/PR) Processo 1005975-19.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.J.R.V. - Vistos. Cumpra a serventia, com presteza, a decisão de fls. 173. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1006017-34.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alim