9 resultados encontrados para 1006415-59.2021.8.26.0482 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 PROCESSO :1501036-80.2021.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5006176/2021 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.M.S. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1501037-65.2021.8.26.0482 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021619/2021 - Presidente Prudente AUTOR :
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3872 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2021 Processo 0010677-69.2021.8.26.0482 (processo principal 1007762-23.2020.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Roger Lenon d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3276 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2022 Processo 1006415-59.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jorge Alexandre Pereira Coelho - Nestes termos, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as cond
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3901 Processo 1017214-64.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Diego Aparecido Candido - Ante o exposto, ante o descumprimento das condições impostas, com fundamento no artigo 118, inciso I, da Lei de Execução Penal, determino a REGRESSÃO do sentenciado ao REGIME FECHADO. Ainda, imp
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4342 decidido nos autos da Reclamação/STF nº 51888, determino a remoção do sentenciado para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão habitacional separado dos demais internos, assegurado o gozo dos benefíc
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3967 Processo 1000730-37.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1019662-10.2021.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - Allan Thiago Pinto - Vistos. Elabore-se cálculo para fins de progressão ao regime aberto. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSÉ ALEX SENA SANTOS (OAB 405409/SP), CAMIL
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3802 RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0009347-37.2021.8.26.0482 (processo principal 1014848-52.2021.8.26.0482) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Messias Moises de Matos - Vistos. Recebo o recurso (fls. 01/02). Intime-se a defesa constituída para que apresente as razões de agravo, no prazo leg
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5600 EM 05/10/2021 (Procedimento Apuratório Disciplinar nº 1007927/2021). Também, DECLARO A PERDA DE 1/3 (UM TERÇO) dos dias eventualmente remidos anteriormente à data da falta, nos termos do artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como DETERMINO O REINÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA PROGRESSÃO DE REGIME,