Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 IMPTTE : Gustavo de Souza Jorge ADVOGADO : 207794/SP - André Rodrigues Duarte IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Unidade de Atendimento de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004817-17.2015.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1399 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Marcos Antonio Cagnin (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu suc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1883 Nº 1006417-73.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Luiz Carlos Bellini - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 149 Circulação de Mercadorias; Agravante: Inborplás Artefatos de Borracha e Plástico LTDA.; Advogado: Jorge Elias Fraiha (OAB: 33737/SP); Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2096891-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1437 Apda: Claudia Maria Guedes do Nascimento - Apte/Apda: Marta Cristina Santos Markoff Oliveira - Apte/Apda: Cristiane Helena Alexandre Vaz - Apte/Apda: Milene Cecilia Favale - Apte/Apda: Neider Maria Santos - Apte/Apda: Solange dos Santos Leal Leão - Apte/Apdo: Paulo da Silva Trindade - Apte/Apda: Rosalia de Araújo Muniz - Apte/Apd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1068 Nº 2187347-26.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Imobiliária Parque Cidade de Campinas Ltda. - Embargte: Antônio Carlos Ferreira - Embargdo: MUNICÍPI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 862 67669/SP) Processo 1002511-75.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1003304-14.2015.8.26) - Protesto - Liminar - Ajp Transportes Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em conta o decidido em grau recursal, fls. 96/98, pois a decisão liminar foi suspensa pela E. Superior Instância, não há razão de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3606 APLICÁVEL NAS CONDENAÇÕES JUDICIAIS IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NATUREZA. JUROS DE MORA: O ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.960/09, NA PARTE EM QUE ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NOS DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA COM BASE NO ÍNDICE OFICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 724 Agostinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1905 CONTRATAÇÃO DE JOVENS PARA PRESTAREM SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO A DETERMINADOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, HÁ DE SE IMPOR À FAZENDA DO ESTADO O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO, FÉRIAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, POIS PRESSUPÕEM O RESPEITO AOS DIREITOS SOCIAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO.