TJSP 16/02/2016 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
724
Agostinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo
efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e
douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: NATALIA CARDOSO DE
LIMA (OAB 326305/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP)
Processo 1006181-24.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Emilia Catarina Anholon
Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev - São Paulo Previdência - Vistos. Recebo o(s) recurso(s),
fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério
Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se.
- ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), VICTOR TEIXEIRA
DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1006417-73.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Luiz Carlos Bellini - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e
suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB
144414/SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), ENIO
MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1006981-52.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Jose Savioli
Mirabelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls.
retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério
Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se.
- ADV: WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB
118385/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP)
Processo 1006985-89.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Hober Artefatos Plásticos Ltda
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo
e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/
SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1007354-20.2014.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS - Luciano
Domingos de Moura - Vistos. Em face da certidão retro, oficie-se ao juízo deprecante, solicitando informações sobre a precatória
ou sua devolução devidamente cumprida. Int. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 1008173-20.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - D. A. 9 Comércio de Veículos
Ltda - Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito
(devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta
apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/
SP)
Processo 1008838-36.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ana Regina D’urbano
Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo
efeito (devolutivo e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.
Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta
apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/
SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1008841-88.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clayde Pereira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo
e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
(OAB 329179/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP),
NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1008845-28.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Clayde Pereira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo e
suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), NATALIA
CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP)
Processo 1009048-87.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Maria Adriana Castelletto Delforno Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o(s) recurso(s), fls. retro, em seus efeitos legais duplo efeito (devolutivo
e suspensivo). Às contra-razões, no prazo legal. Após, ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Oportunamente,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação
recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/
SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), WILSON JOSE
LOPES (OAB 101843/SP)
Processo 1009332-95.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Saccenti Filho
- Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de fls. retro em seu efeito legal, meramente devolutivo quanto
ao comando que confirmou a tutela em sentença, processando-se no duplo efeito quanto ao mais. Às contra-razões, no prazo
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