Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1784 222219/SP), VAGNER LUIS DA SILVA RIBAS (OAB 291229/SP) Processo 1006189-04.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ana Paula Magalhães da Silva Lima - CLARO S.A. - O valor do preparo é R$ 212,50. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), VAGNER LUIS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1958 4 - 3032580-30.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Daniela Nudeliman Guiguet Leal Apelante: Justiça Pública - Apelado: Cristiano Alves Ribeiro de Sousa - Def. Púb: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) 5 - 3033856-96.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em sentid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2266 831/2004 do CSM. - Advs: Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Suelio Barbosa da Silva (OAB: 279413/ SP) Nº 1006417-76.2015.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Condomínio Innova Blue Recorrido: Wagner da Silva Salgado - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1995 Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$8.523,37, corrigido até Junho/15). Int. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO JUNIOR (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1968 dias. III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Int. - ADV: KATIA APARECIDA ABITTE (OAB 140976/SP), HORST VILMAR FUCHS (OAB 12529/ES) Processo 1004188-46.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Helmut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 2035 Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.O valor do preparo é de R$ 235,50.P.R.I. - ADV: DENISE DE FREITAS VIEIRA (OAB 220270/SP) Processo 1002113-97.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - JOSÉ CARLOS ROGANI - Vistos.Relatório dispensado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2013 da transferência desses encargos ao consumidor; e quanto à (ii) validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI).”Assim, considerando que o presente feito versa sobre a matéria tratada, determino a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1854 Complementar 123/06 quis favorecer exclusivamente os empresários individuais que atuam em regime jurídico de microempresa e empresa de pequeno porte. Não se pode permitir que “os juizados se tornem, em detrimento do cidadão comum, balcões de cobrança daqueles que dispõem de estrutura suficiente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1951 de São Paulo: (...) “Em virtude desse fato, decorrente de comportamento reprovável da apelante e desrespeitador dos direitos de um consumidor, tudo por responsabilidade sua, em não manter em razoáveis condições de funcionamento as atividades que exerce no mercado de consumo, é inegável que o apel