Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1006400-96.2021.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : A.P.R. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 905 C.C. DECRETO Nº 48.292/03. ACOLHIMENTO DO PEDIDO NÃO IMPORTA EM VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. CABE AO JUDICIÁRIO A APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE AO CASO CONCRETO. VALOR CALCULADO OBEDECENDO O PATAMAR DE 50% DA RETRIBUIÇÃO MENSAL DO POLICIAL MILITAR, DE ACORDO COM A REGRA PREVISTA NO AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1012 os litigantes” (Teoria e Prática dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Federais Saraiva 9ª ed. pág. 154). Int. - ADV: MARINA CARGNELUTTI LECHER (OAB 243985/SP) Processo 1006944-50.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Aparecido Fortunato -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 870 Processo 1001638-37.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Lucimar de Souza Pinto - Vistos. Solicite-se informações sobre laudo pericial alusivo ao exame realizado na autora. Oficie-se pelo portal eletrônico. Intime-se. - ADV: ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 805 Aparecida Gil Dias - O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado depois da apresentação de resposta, porque a prova documental amealhada não é bastante para convencer sobre a inexistência de contratação. Designe-se audiência de conciliação, que será realizada na forma presencial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 940 juntada aos autos. P.R.I. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP) Processo 1004713-84.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jean Lima Alves - - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 840 GUILHERME CASSIOLATO DA SILVA (OAB 255146/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1005087-66.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Cristina de Souza Gonçales - Vistos. Primeiramente, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 925 fim de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais pelas partes a qualquer momento, desde que antecedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 805 Me - Michael Cezar de Lima Ie - Vistos. Fls. 76/77: Recebo a emenda à inicial para conversão de ação executiva em ação de cobrança. Proceda a serventia a retificação de classe. Para audiência de conciliação, designo o dia 31/01/2022 às 14:30h, sendo obrigatório o comparecimento das partes. O advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1020 Processo 1002288-21.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Geraldo Atanazio Barbosa - - Yara Goes - Vistos. A Fazenda já demonstrou ter providenciado o apostilamento. Assim, nada mais há por fazer nestes autos. A autora deverá dar