Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 305 Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); 1002490-36.2017.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 709 04.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador); Apelado: José Miguel Padilha Pelicer; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 106 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1037865-22.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: FRANCISCO OSVALDO MARTINS HOPPE; Advogada: Isis Tavares dos Santos Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1897 391 - 1005849-49.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Apte/ Apda: Alzira Alves Bezerra (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: São Paulo Previdênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 716 Obrigações - Jrx Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados. - ADV: LUCIANA MARIA TORRES SANTOS (OAB 407627/SP), LUANA DA SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1749 improcedente a ação, condenada a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. - Advogado: Fabio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848/B/MT) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 180842/SP) - Advogado: Oberdan Moreira E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1749 improcedente a ação, condenada a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. - Advogado: Fabio Luis de Mello Oliveira (OAB: 6848/B/MT) (Fls: 8) - Advogado: Carlos Roberto de Cunto Montenegro (OAB: 180842/SP) - Advogado: Oberdan Moreira E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 860 autos não é propriamente de penhora de salários e vencimentos, mas, sim, de saldo do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, verba que tem regramento próprio. 5. De acordo com o artigo 7º, III, da Constituição Federal, o FGTS é um direito de natureza trabalhista e social. Trata-se de uma poupan�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 656 referente ao pagamento do RPV nos autos principais, providencie a serventia baixa e arquivamento deste incidente.Intimem-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP) Processo 0010998-10.2012.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2509 Priscila Camillo Nunes (OAB: 224461/SP) - Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1002239-83.2016.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária -