TJSP 19/06/2020 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3066
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Obrigações - Jrx Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente
intimado(a) a manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados.
- ADV: LUCIANA MARIA TORRES SANTOS (OAB 407627/SP), LUANA DA SILVA ROMANI (OAB 247757/SP)
Processo 0008875-92.2019.8.26.0292 (processo principal 1005748-32.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - R.R.E.E. - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se, no prazo de
cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE
(OAB 261821/SP)
Processo 0009036-05.2019.8.26.0292 (processo principal 1001817-21.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Clínica Veterinária For Pets Ltda Me - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a manifestar-se,
no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados. - ADV: CORA CORALINA
PIRES CARDOSO (OAB 376583/SP), ARTHUR FERREIRA MINERVINO (OAB 423430/SP)
Processo 0009403-29.2019.8.26.0292 (processo principal 1004333-14.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Elieth Aparecida Barros Antonellini de Biagi - Conforme r. despacho retro, fica o(a) exequente intimado(a) a
manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os resultados das pesquisas INFOJUD, INFOSEG e ARISP, liberados. - ADV:
EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP)
Processo 1000255-40.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson de Oliveira Guedes Termo de Audiência - Acordo - Juiz - JEC - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP)
Processo 1000255-40.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edson de Oliveira Guedes
- Pelo presente, fica o(a) Requerente intimado(a) para regularizar o peticionamento de página(s) 35/36, tendo em vista que
tal requerimento deve ser protocolado como cumprimento de sentença, a fim de gerar o respectivo incidente, nos termos do
Comunicado CG nº 1.789/2017. Para tanto, o(a) Requerente deverá selecionar, quando do peticionamento eletrônico, a categoria
“Execução de Sentença” e o tipo de petição “156 Cumprimento de Sentença”, instruindo-o com planilha de cálculo do débito
atualizado. - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA MENECUCCI (OAB 129992/SP)
Processo 1001659-29.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana
Karen Lemes - Samir Yuji Sudo Lutif - Pelo presente, fica o(a) Requerente Intimado(a) para no prazo de 15 (quinze) dias
apresentar sua RÉPLICA, manifestando-se acerca da Contestação liberada nos autos, nos termos do determinado na r. Decisão
de página 37. - ADV: ANTONIO JOSÉ SILVA SOARES (OAB 951/AP), EDNA TIEMI AWATA (OAB 176147/SP)
Processo 1002386-85.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fabiano de Jesus
Moreira - Emissão de carta “AR” de citação e intimação dos requeridos para contestarem a ação em 15 dias. - ADV: ANDRÉ
LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP)
Processo 1002418-90.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Camila de Moura
Couto - Emissão de carta “AR” de citação e intimação dos requeridos para contestarem a ação em 15 dias. - ADV: KARLA
APARECIDA FERREIRA (OAB 365762/SP)
Processo 1002668-26.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Contabilidade
Contaf Ltda. - Emissão de carta “AR” de citação e intimação dos requeridos para contestarem a ação em 15 dias. - ADV: LAURA
VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP)
Processo 1011288-61.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adeilton Vieira de Oliveira - Pelo
presente, ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem
endereço de e-mail válido para recebimento de link de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de conciliação,
a ser designada posteriormente. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta
Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém,
sendo imprescindível o download do aplicativo para realização do ato por celulares, o que deverá ser realizado anteriormente
à data do ato. Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 ADV: ADEILTON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 249109/SP)
Processo 1011932-04.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilvan Meira Aguiar - Pelo presente,
ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem endereço de
e-mail válido para recebimento de link de acesso para realização de audiência virtual de tentativa de conciliação, a ser designada
posteriormente. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, a audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams,
sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível
o download do aplicativo para realização do ato por celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato. Os
procedimentos técnicos e eventuais dúvidas serão esclarecidas através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 - ADV: JUDITE
GIROTTO (OAB 47217/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2020
Processo 0000512-87.2017.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Vistos. Fls. 78: Ante o levantamento
da quantia depositada, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, bem como providencie-se a
baixa e arquivamento do presente incidente. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP),
MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP)
Processo 0000591-61.2020.8.26.0292 (processo principal 1006592-50.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Robson da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE
JACAREÍ - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de quinze (15) dias, acerca da impugnação apresentada. Intimemse. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES PENNA (OAB 117922/SP), LEDIR ACOSTA JUNIOR (OAB 119813/SP),
EVERTON HENRIQUE DOS REIS PRADO (OAB 331659/SP)
Processo 0000727-58.2020.8.26.0292 (processo principal 1006418-75.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º