Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 ADVOGADO : 370587/SP - Natanael dos Santos Batista Junior REQDA : L.D.B. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1006408-47.2022.8.26.0348 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 192649/SP - Roberta Beatriz do Nascimento REQDO : D.V.S. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2715 Intime-se. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP) Processo 1013545-80.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - E.S. - Vistos. A gratuidade deve ser indeferida. Segundo o mestre MAURICIO VIDIGAL: ...prejuízo para o sustento próprio ou da família sucederá quando suportar o custo do processo vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2074 para permitir-lhes um feliz aprimoramento moral, psíquico e social.” Ademais, não há evidências de que o menor esteja em risco sob os cuidados da genitora, até porque as condições adequadas desta para o exercício de tal encargo são presumidas, razão pela qual o pleito inicial há de ser acolhido, ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2426 contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2068 ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP) Processo 1004989-89.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.M. - G.M.S.M. - Vistos. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2242 união. União Estável é a convivência entre pessoas do mesmo sexo ou não, alicerçada na vontade dos conviventes, de caráter notório e estável, visando a constituição de família que dá o traço caracterizador do instituto. Alguns elementos importantes para a configuração da união são extraídos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4793 apresentadas às fls. 372/374 e 376/379, serão analisadas quando da prolação da sentença. Por tais razões, designo audiência de instrução e julgamento para 28/02/2023 às 14 horas pelo aplicativo Microsoft Teams. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2383 Eventualmente, poderá ser designada por este juízo em momento oportuno. Assim, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 15 dias da data de juntada aos autos do Aviso de Recebimento (quando a citação se realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2952 alimentação e transporte, ajudas de custo, despesas de viagem, etc.), aviso prévio, conversão de férias em pecúnia, verba recebida a título de demissão voluntária e FGTS. Em razão da sucumbência, arcará o requerido com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2164 notadamente quanto a formalização da venda do imóvel por escritura pública. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/ pg/open.do. O interessado deverá instruir o alv