9 resultados encontrados para 1006420-10.2019.8.26.0302 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 RECLAMANTE : Adenilson Antonio Guarnieri M.E RECLAMADO : Jose Carlos de Souza Filho ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005835-72.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : IONE MARIA PEIXINHO AMBROSIO RECLAMADO : Jaqueline Santos Cordeiro VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :100641
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1383 Fazer - Tiago Henrique Alqueja - Município de Bocaina - Vistos. Uma vez que a Fazenda Pública não comprova de forma satisfatória a efetiva disponibilização do insumo, tampouco se manifestando acerca da divergência com relação ao tamanho dos insumos e considerando o teor da manifestação d autor (fls. 3
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1282 Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contestação/impugnação ofertada. - ADV: DANIEL LACORTE FRANÇA (OAB 161435/SP) Processo 1000114-88.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Gilmar Rodri
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1093 Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador, do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de i
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1086 Processo 0000216-93.2021.8.26.0302 (processo principal 1002099-92.2020.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Antonio Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Faculto, no prazo de 15 dias, manifestação do(a) demandante sobre a contesta�
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1051 para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este incidente. Intime-se. ADV: EDUARDO NEGREIROS DANIEL (OAB 237502/SP) Processo 1004617-89.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ingresso e Concurso - Welington Roberto da Silva - Fazenda
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1188 poderá utilizar-se de meios adequados para tornar correta e constitucional a cobrança das exações aqui impugnadas, caso em que os particulares poderão ser compelidos ao pagamento dos tributos. Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comun
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 766 02/08/2017). P.R.I. - ADV: FABIO LUIZ DIAS MODESTO (OAB 176431/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 1006232-17.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Monica de Paiva Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto e mais do que dos autos consta