Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.A.A. ADVOGADO : 201169/SP - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite REQDO : M.I. VARA:3ª VARA PROCESSO :1006414-19.2016.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.H.G. ADVOGADO : 201169/SP - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite REQDO : M.I. VARA:1ª VARA PROCESSO :1006421-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 211 norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do FOJESP e Comunicado Conjunto TJSP SPI nº 380/2016:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 262 Nº 1002178-87.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda. - Recorrida: Rose Marcia de Oliveira Costa - Recorrido: M & J Bazar Ltda - EPP - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 206 estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 05 de junho de 2017. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), SAMANTHA KELLY DO PRADO FONSEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 318 a contagem do prazo recursal de 10 (dez) dias, bem como os prazos supra indicados, deverão se verificar de forma CORRIDA, e não em dias úteis, em atendimento ao princípio da celeridade processual que norteia esta Justiça Especializada (cf. Art. 2º da Lei nº 9.099/95) e nos termos do Enunciado nº 74 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 269 Nº 1004247-92.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: Antonio Luiz Pires Recorrido: Fazenda Publica do Municipio de Itanhaem - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Presidente deste Egrégio Colégio Recursal, pelo presente intima-se as partes do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 244 condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei n. 9.099/95. P.R.I.C.. Itanhaém, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006105-27.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 244 condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei n. 9.099/95. P.R.I.C.. Itanhaém, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006105-27.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 244 condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei n. 9.099/95. P.R.I.C.. Itanhaém, 05 de fevereiro de 2019. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1006105-27.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 265 130053/SP) Processo 1006421-11.2016.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Pinheiro Steil - Municipalidade de São Paulo e outro - Intimem-se as rés para que cumpram a condenação de fls. 100/105, que desconstituiu o processo administrativo nº 801-1/2016