Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 784 Processo 1006113-23.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida Santos Fontes - Associação Cultural e Educacional Porto Marques Ltda - Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em virtude do auxilio recebido. Dê-se baixa e, após, remetam-se os autos à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1085 Isso posto, julgo procedente o pedido inicial com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a autarquia a pagar a autora o benefício do auxílio-acidente correspondente a 50% do salário-de-benefício calculado na forma do artigo 29, inciso II, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1116 898 na movimentação. Int. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO CASTELLANOS (OAB 98659/SP), FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE (OAB 202311/SP), MARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 169233/SP) Processo 0008974-62.2019.8.26.0292/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 784 Processo 1006113-23.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Amanda Aparecida Santos Fontes - Associação Cultural e Educacional Porto Marques Ltda - Vistos. Baixo os autos sem prolação de sentença em virtude do auxilio recebido. Dê-se baixa e, após, remetam-se os autos à D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 833 - - Adenize Ramos de Lima Urna - MRV Engenharia e Participações S/A - Republico o r. Despacho: “ Vistos. Pp. 519/581: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos. Após, voltem conclusos. Int”. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP), RICARDO VICTOR GAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 902 ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES INSALUBRES. AGENTES QUÍMICOS. RUÍDO. CARÁTER SOCIAL DA NORMA. EPI. DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS. TEMPO DE SERVIÇO SUFICIENTE ANTES DA EDIÇÃO DA EMENDA 20/98. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CUSTAS. IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO.(...)3. Nem mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 786 ao se apurar o valor de mercado do imóvel em agosto de 2017, o aluguel corresponderá a 0,5% e a requerida deverá pagar 25% do valor apurado, com reajustes anuais pelo IGP-M.Em face das considerações tecidas, julga-se PROCEDENTE a ação, determina-se a venda do imóvel pelas partes, administrativamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 747 sentença, analisando-se o direito pleiteado e a data do início do benefício concedido, é bastante evidente que a condenação não superará o limite de 1.000 salários mínimos indicados no inc. I do § 3º do art. 496 do CPC, razão pela qual não se remeterá, de ofício, os autos à Egrégia Superior Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 768 Processo 1003105-04.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - ‘BANCO BRADESCO S.A. Vistos. Cite-se o executado para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art 827), cientificando-o de que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1261 SP), BRUNO BERNARDES FRANK DE FREITAS (OAB 366670/SP) Processo 1006426-52.2016.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ronaldo da Conceição MARCELO DE ALMEIDA GONÇALVES - Vistos. Ciência ao executado acerca dos desbloqueios de pp. 339/340. Sem prejuízo, ciência ao credor acer