10 resultados encontrados para 1006426-44.2013.8.26.0361 - data: 04/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1136 PROCESSO :0013448-73.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 335592/SP - Agenor Miranda Ribeiro EXECTDO : Antonio Alfredo da Trindade VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006426-44.2013.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Carlos Tetsuo Asa
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1210 INFOJUD (Av. Trandafilov Filho, 890 - Mogi das Cruzes - CEP: 8762-350), conforme extrato que se encontra arquivado em cartório, o qual deverá ser digitalizado. 2 - Manifeste-se a exeqüente sobre a cópia da declaração de renda que se encontra arquivada em pasta própria no cartório. No silêncio, arquiv
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1597 Com efeito, dispõe o artigo 511 do Código de Processo Civil, que o recorrente deve trazer no ato da interposição do recurso a prova do respectivo preparo, quando exigido pela legislação pertinente. É sabido que a Lei Estadual nº 11.608/03, a qual dispõe sobre a taxa judiciária, em seu artigo 4º,
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1322 do art. 100 da CF e de todo o art. 97 do ADCT (especificamente o caput e os §§ 1º, 2º, 4º, 6º, 8º, 9º, 14 e 15, sendo os demais por arrastamento ou reverberação normativa). A declaração de inconstitucionalidade se deu em razão do fato de que o índice da poupança não conseguiria manter o valo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1408 (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citaç
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1337 ofício ao Banco Oficial para abertura de conta corrente para fins de depósito a título de alimentos. Em seguida, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1005599-33.2013.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A. D. F. do N. e ou
Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1292 anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos do Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB 166881/SP) Processo 1006381-06.2014.8.26.0361 - Prestação de Contas - Exigidas - Locação de Imóvel - Onélia Maria do Carmo Pinto Miranda - D
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1413 autor deduz a ação contra o cartório, tendo o oficial como mero representante, tanto que requer a citação da “empresa ré, na pessoa do Oficial...” (fls. 06). De resto, não há de se falar em declínio de competência, especialmente porque na Comarca não há vara especializada de registros públ
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1522 distribuição dos embargos à execução, observando-se que a petição eletronicamente encaminhada não será juntada a estes autos. Anote-se no sistema o nome do advogado do embargante para que receba a publicação deste despacho e providencie o necessário, dentro do prazo legal para interposição dos em