Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1518 “o corte prematuro no fornecimento de água ao impetrante, sem o devido processo legal, viola os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, consagrados no artigo 5º, caput, inciso LV, da Constituição Federal.” (fls. 56). Logo, diante de todo o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a preten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1002 setembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda Advs: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) - Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006427-92.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1561 Processo 1005395-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Indústria de Pianos Schwartzmann - Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Vistos. Visando ao apensamento dos processos, proceda a serventia a materialize-se estes. Após, proceda ao apensamento. A partir de en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2113 Fazenda Pública - Militar - Nilson de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao exequente acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 59/61. Ademais, apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2073 APARECIDA DE MORAIS LEITE - - ANDREA DIAS AMARO DA SILVA - - CELIO MONTANHA - - CLAUDINÉIA SANTANA DE SOUZA - - LUDIMAR DIAS GAGGIOLI - - DANIEL FRANCISCO DE ALMEIDA - - DARLI SALETE ALECIO - - DAVID EDISON SOARES - - DEJAIR MELLO FURTADO - - JORDELINO RAMOS DE OLIVEIRA - - LUCIMARA DOS PASSOS GOMES - SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1945 fim de acostar as peças dos autos principais a estes, nos termos do art.1.286, §2º, I e IV das NSGCJ. Int. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0001979-20.2019.8.26.0361 (processo principal 0006144-09.2003.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1811 - Apelado: Reitor da Universidade Municipal de Sao Caetano do Sul Uscs - Magistrado(a) Souza Meirelles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2094 RELAÇÃO Nº 0302/2019 Processo 0000149-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1017889-12.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Marli Rosa Rodrigues - Fl. 268: a medida solicitada é de urgência. Assim, no prazo de 10 dias, comprove a Fazenda do Estado de São Paulo o cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1946 contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Vivian Alexandrina de Godoy Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem impugnação da Fazenda, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV,de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1945 fim de acostar as peças dos autos principais a estes, nos termos do art.1.286, §2º, I e IV das NSGCJ. Int. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0001979-20.2019.8.26.0361 (processo principal 0006144-09.2003.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra a Faze