Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1945 fim de acostar as peças dos autos principais a estes, nos termos do art.1.286, §2º, I e IV das NSGCJ. Int. - ADV: MAURO ALVES (OAB 103400/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 0001979-20.2019.8.26.0361 (processo principal 0006144-09.2003.8.26.0091) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1001 Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP) - Mariana de Almeida Bernardelli (OAB: 309096/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Marco Tulio Meirelles Bafero (OAB: 118114/SP) - Antonio de Oliveira (OAB: 62122/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005259-81.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2551 a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - José Carlos de Alcantara Rocha - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Antes de apreciar a petição do requerente, intime-se a entidade devedora a manifestar-se neste incid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2601 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 117,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 554 DE 11/06/2015 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1630 MARGARIDA DE MORAES BERNARDO CAETANO, MARIA DOMINGUES FRANCO, MARIA HELENA DE SOUZA, MARISA APARECIDA LOPES DE FREITAS, NORIVAL PEREIRA MARCONDES, REINALDO JOSE DE ANDRADE, RITA DE CÁSSIA FERRAZ, ROSANGELA MARTINS, SONIA MARIA PINTO e SUELI SILVEIRA ajuizaram esta causa em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2482 Processo 1005666-22.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca da necessidade de comprovar o recolhimento das custas para citação dos requeridos. - ADV: FERNANDA CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1675 hipóteses previstas em seu art. 15, caput (indeferimento de acesso ou indeferimento às razões do acesso à informação). O meio adequado, no caso, deve ser outro - que não tenha como pressuposto um direito líquido e certo. Afinal, com absoluta certeza a impetrante possui o direito à informação; não p