Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 REQDO : Vanderlei Germano VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006422-46.2021.8.26.0322 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : R.J.O. ADVOGADO : 164962/SP - Maridali Jacinto da Silva REQDA : C.L.R. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1006423-31.2021.8.26.0322 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : S.C.M.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1772 - SPPREV - Recorrido: Jonas Darques dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1839 Nº 1006429-38.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jaime Pereira Monteiro - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV contra acórdão proferido pela Turma Cível e Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1967 PÚBLICA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TEMA 810 DO STF E 905 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) - Luiz Alberto Glissoi (OAB: 445256/ SP) Nº 1006140-08.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1880 Nº 1006331-53.2021.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Osmar Aleixo Filho - Magistrado(a) Octávio Santos Antunes - Deferiram o pedido, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. 1040, II, DO CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1731 manifestação. Escoado o prazo sem qualquer manifestação, presumirei que a dívida foi quitada e extinguirei o processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1005579-81.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Bruna Goncalves Zerbini - Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2023 sem a sua juntada, tornem conclusos para possível sentenciamento. Intime-se a parte autora. - ADV: FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP) Processo 1006427-68.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jonas Darques dos Santos - No início de 2021 este juízo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2062 que não admitiu o Recurso Extraordinário interposto pela São Paulo Previdência (SPPrev) em face do v. Acórdão proferido pela Turma Recursal de Lins (fls. 149/151). Contrarrazões ao Agravo Interno (fls. 224/232). Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1837 MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1006132-31.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Joao Emilio - São Paulo Previdência - SPPREV - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para: a) reconhecer que a contribuição previde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2356 requerente poderá optar por apenas requerer o julgamento ou se limitar a justificar provas que pretenda produzir sobre fatos controvertidos (se indicar testemunhas, deverá dizer de que forma contribuirão). Não rebater cada argumento não desqualificará a petição inicial se a contestação não tiver c