Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2829 Processo 0004409-36.2021.8.26.0405 (processo principal 1007658-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Moacyr Lopes Junior - Gabriela Freitas Ribeiro - *Fls: 44 a 54 nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se o embargado, em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2535 custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado à causa, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: FABIO CABRAL SILVA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2095 FREITAS (OAB 131937/SP) Processo 1015154-29.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO SA - Wiliam Luis Rovina - *Providencie as partes o formulário para expedição do MLE(mandado de levantamento eletrônico). - ADV: FERNANDA ROMÃO CARDOSO MENE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2068 ABRIL DE 2020. - ADV: HERONIDES DANTAS DE FIGUEIREDO (OAB 74833/SP), MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/ SP) Processo 1000999-84.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Condomínio Jardins do Brasil -Subcondomínio Atlântica ( Residencial 02) - F. 147: defiro, expedindo-se carta p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2863 É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 355, I do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria de direito e de fato, sendo que está última está suficientemente demonstrada pela prova documental acostada aos autos. Analisando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2935 COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra PAN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. e V.G. ASSESSORIA E VENDAS DE CONSÓRCIO EIRELI, alegando, em síntese, ter celebrado um contrato de adesão para a aquisição de bem imóvel, através do sistema de consórcio, tendo aderido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2863 É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 355, I do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria de direito e de fato, sendo que está última está suficientemente demonstrada pela prova documental acostada aos autos. Analisando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2863 É o relatório. Decido. Passo ao julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do que faculta o art. 355, I do Código de Processo Civil, tratando-se de matéria de direito e de fato, sendo que está última está suficientemente demonstrada pela prova documental acostada aos autos. Analisando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3042 ainda se subsume às normas que regem o Sistema Financeiro Nacional, criado pela Lei nº 4.595/64 e regulado por normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil.Assim, não há que se falar em ilegalidade ou abuso na cobrança dos encargos financeiros pactuados no contrato firmado