8 resultados encontrados para 1006431-06.2016.8.26.0347 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2017 R$ 300,00 (trezentos reais), limitando-se a sua incidência até o valor do teto do Juizado (40 salário mínimo). Expeça-se ofício ao órgão do SCPC.Designo audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2017 às 14:30 horas.Intime-se o autor por meio de seu advogado constituído e com poderes.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 364 Langnor (OAB: 223284/SP) - Advogada: Anaila Augusta Rodrigues Reina (OAB: 223277/SP) - Advogada: Eliamar Aparecida de Faria Sampaio (OAB: 139075/SP) 1003793-97.2016.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado - Matão - Relator Rogerio Bellentani Zavarize Recorrente: Pereira & Scutare Matão Ltda - Me - Recor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1556 121994/SP) Processo 1002413-05.2017.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000194-11.2017.8.26.0576 - Juizado Especial Cível) - Eládio Silva Júnior - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - INTIME a(s) testemunha(s) acima indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Av
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 630 AO CASO DA PARTE, NÃO SENDO COMPROVADA A VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO. RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA VISANDO IMPROCEDÊNCIA. SÚMULAS 29, 37 E 65 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, COM OBSERVAÇÃO SOBRE A RENOVAÇÃO PERIÓDICA DA RECEITA MÉDICA E PER
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2999 lei estadual n° 11.608/03, bem como do porte de remessa e retorno, conforme dispõe o artigo 6° da resolução n° 08/12.Sem condenação em sucumbência nesta instância (artigo 55 da lei 9099/95)P.I.C - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), MARIA CECILIA CL
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 2038 judicial que determinou o fornecimento do(s) medicamento(s), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) limitado a 60 salários mínimos.Intime-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), PEDRO HENRIQUE BORIN SCUTTI (OAB 342900/SP) Processo 1005808-39.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2007 nesse momento processual.Citem-se as requeridas para contestarem.Intime-se. - ADV: NAIARA PRISCILA DOS SANTOS (OAB 384588/SP) Processo 1001940-87.2015.8.26.0347/02 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Isabel Schitini Calabrez - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Diante da necessida