Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 REQDO : Hospital Vitalidade Ltda. (matriz) VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006432-12.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto Teodoro Pinto ADVOGADO : 238288/SP - Renata Marcelino Teixeira Ponsoni Fiuza REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006433-94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1957 à temática do direito sucessório não comportando discussão acerca de eventual indenização de benfeitorias, uma vez que tal assunto demanda dilação probatória específica, pois não comprovada de plano nos autos. Ensinam Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira que () em questões exclusivamente de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1834 o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, incorreções e omissões, a serem apurados pelas vias próprias. Após o lança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1776 Com efeito, os documentos apresentados pelo autor não condizem com a situação de indivíduo pobre na forma da lei (fls. 31/43), visto que, diante da sua declaração de rendimentos, sua situação econômica é relativamente estável, visto que aufere renda anual líquida acima de R$ 100.000,00; os holerites

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1809 CPF nº 218.265.858-00, independentemente de compromisso e declarações. Cópia desta decisão valerá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais e jurídicos. 3. Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, sabe-se que estes são destinados aos mais necessitados. Contudo, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2001 Processo 1005925-51.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.J. - - M.A.J. - Vistos. Cumpra o autor o item “a” da decisão de fls. 11, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARCOS VILLANOVA (OAB 293594/SP) Processo 1006002-65.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2113 declarações. 5. Apresente a inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações e o plano de partilha, bem com providencie a juntada dos seguintes documentos, salvo os que já estão nos autos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quan