Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1532 do alimentante. No caso em epígrafe, o requerido não apresentou contestação, no prazo que lhe foi assinalado, deixando de comprovar nos autos seus rendimentos e despesas, impossibilitando a aferição de sua capacidade financeira. Por outro lado, a genitora do requerente não possui meios de arcar sozinha co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1410 SANTOS MORAES (OAB 463330/SP) Processo 1022217-97.2022.8.26.0309 - Alteração de Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - A.A.R.J. - A.P.S.S. - Vistos. A fim de resguardar eventuais direitos de terceiros, expeça-se edital, conforme § 1º do artigo 734 do CPC, com prazo de 30 (trinta) dias. Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1693 encaminhamento. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP) Processo 1008443-10.2016.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Família - L.V.R.V. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1265 expeça-se mandado de averbação, observando-se que a requerente voltará a usar o nome de solteira, o qual seja, J.F.. Expeçase carta de sentença e OFICIE-SE ao Posto Fiscal, encaminhando senha do processo para eventual lançamento administrativo de imposto. Oficie-se, à empregadora do alimentante informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1417 Alimentos - P.H.G. - R.H.G. - Fls. 171/172: anote-se o valor atualizado do débito. E, tendo em vista que a RECOMENDAÇÃO CNJ nº 91, de 15 de março de 2021, prorrogou até 31 de dezembro de 2021 o prazo de vigência da medidas previstas na RECOMENDAÇÃO CNJ nº 62, de 17 março de 2020, entre as quais a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1408 de partilha, conforme dispõe o artigo 653 do CPC; b) a juntada da certidão negativa federal do (a) falecido (a); c) a juntada de certidão negativa municipal e cópia do IPTU (exercício de 2021); d) a juntada da cópia do documento de transferência do veículo (CRV - frente e verso); e) a juntada das respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1660 devidas anotações quanto a constituição de nova patrona pela requerente. Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1392 manifestação expressa do requerido. No mais, conforme artigo 3º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 354/2020, a sessão de mediação telepresencial é, em princípio, obrigatória, apenas podendo ser dispensada caso seja apresentado “motivo justo”, que será apreciado através de decisão fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1180 conforme já consignado às fls. 671/672, comprovar o depósito, em conta judicial vinculada ao processo, junto ao Banco do Brasil, de 50% (cinquenta) por cento do valor mínimo da avaliação (fl. 621), ou seja, R$ 13.663,00, correspondentes à cotaparte pertencente aos herdeiros menores, sob pena de responder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1038 Processo 1006301-57.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.M. - H.G.S.M. - Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos documentos de fls. 171/174, devendo as partes, no mesmo prazo, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. No mais,