Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2525 Soares de Ávila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2515 VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1005122-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Caio Cesar Queiroz Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1937 RELAÇÃO Nº 0361/2020 Processo 0001846-74.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - ISABEL CRISTINA OLANO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Dê-se ciência à autora do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho juntado pela PMO a fls. 292. Após, tornem os autos imed