Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2837 divididas em processos físicos e eletrônicos Impossibilidade material de acolhimento da pretensão Reunião das demandas que causaria relevante tumulto processual, além de comprometer o princípio da celeridade processual Decisão mantida Recurso desprovido, revogada a liminar.” (TJSP; Agravo de Instrumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3488 Veroneze (OAB: 356375/SP) - Liliane Regina Vieira Lucas (OAB: 293431/SP) Nº 1002463-68.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: A. C., F. e I. S/A Recorrida: A. B. de T. S. - Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3165 CONHECIDOS. - Advs: Alvaro da Silva (OAB: 68745/SP) - Deoclides Lorenzetti Junior (OAB: 227289/SP) - Claudia de Oliveira Amorim (OAB: 334143/SP) - Mateus Ferrarezi (OAB: 313803/SP) Nº 1003019-49.2019.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Instituto Núcleo de Apoio �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3757 Côrte é uníssona no sentido de que a verificação de ofensa aos princípios da legalidade “ (AI 848.003- SP, rel. Min. Luiz Fux, decisão de 28/10/2011) Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3281 ao Recurso Extraordinário ante a ausência dos requisitos de admissibilidade. Todavia o Agravo Interno ao qual trata a Resolução nº 754/2016 são àqueles interpostos contra decisão do Presidente do Colégio Recursal nos termos dos incisos I e III, §2º do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2589 deposito de fls. 597/599 em favor da parte autora, para tanto, deverá ser apresentado formulário nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019, publicado no DJE de 12/07/19, p. 04. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivemse. P.R.I.C. Piracicaba, 13 de agosto de 2020. GUILHERME LOPES ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3930 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3113 Lei 9.099/1995) - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP) Processo 1004593-65.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - João Mario Tomazela - Banco Santander (Brasil) S/A - VISTOS. Recebo o recurso interposto pela parte requerida, em seu regular ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2641 causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2893 Processo 1005761-05.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Thp Botucatu Aluguel de Equipamentos e Comércio de Máquinas Eireli - M. A. Ribeiro Obras de Alvenaria Eireli - Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a sentença tal como pr