Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 354 1067099-63.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067099-63.2020.8.26.0100; Assunto: Planos de saú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2000 Souza Zani Me - Vistos. Para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o comunicado C.G. Nº 1038/2020. Diligencie-se. - ADV: ADRIANO CÉSAR ZANE (OAB 190135/SP) Processo 1501950-64.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2586 Processo 1023092-42.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.A. - D.A. e outro - D.A. - Intimação da parte requerida para que recolha as custas relativas à reconvenção, conforme determinado na r. Sentença, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 676 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006350-06.2021.8.26.0566; Exoneração; Apelante: J. P. F.; Advogado: Andre Luiz da Silva (OAB: 342660/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2180 parte autora, por sua vez, deverá apresentar lista pormenorizada das despesas mensais do menor, indicando a origem do gasto e sua origem, acompanhados dos respectivos comprovantes de pagamento. Prazo 15 dias. Com a vinda das respostas das pesquisas e documentos, numa ÚNICA vez, intimem-se as partes manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2542 14/2020. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP) Processo 1001597-74.2020.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.R. - J.M.S.R. - Diante da apelação (págs. retro) à(s) parte(s) contrária(s) para que apresente(m) as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: GILMAR KOCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2339 alimentícias, fica, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento a favor da parte exequente. Int. - ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA (OAB 421599/SP), ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL (OAB 466399/SP) Processo 0007280-74.2021.8.26.0361 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2585 lançamento ou mesmo ao seu pagamento (artigo 662, caput, do Código de Processo Civil). Nesse sentido, a Jurisprudência do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Descabe, ao procedimento de arrolamento sumário, discussão à respeito do ITCMD ou da exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2556 DE INTERNAÇÃO REEMBOLSO INTEGRAL DO TRATAMENTO NOS PRIMEIROS TRINTA DIAS A TÍTULO DE PERDAS E DANOS; A PARTIR DE ENTÃO, O REEMBOLSO DAR-SE-Á NOS LIMITES DO CONTRATO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA A CARGO DA RÉ, EXCLUSIVAMENTE SENTENÇA REFORMADA RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2324 impugnação - fls. retro, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), NATÁLIA DUCCA DA FONSECA (OAB 442106/SP) Processo 0001967-98.2022.8.26.0361 (processo principal 1003514-98.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obri