Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Alsio Berti VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504585-16.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Ranulpho Marques Leal Netto VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.S.F.A. ADVOGADO : 151551/SP - Adao Mangolin Fontana REQDO : R.F.A. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006436-43.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcia Tavares da Silva ADVOGADO : 356701/SP - Henrique de Souza Marcondes Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1570 Processo 1002704-61.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Benedito de Lacerda Prado - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se o(a) autor(a). Sem prejuízo, informem as partes, se pretendem produzir outras provas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2550 Instrumento interposto(Fls.84/98) , aguardando-se o desfecho. Int. - ADV: PATRICIA SILVEIRA LOPES (OAB 341330/SP) Processo 1005115-70.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gustavo Guimarães Reghini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1669 LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), MARCIO YUKIO TAMADA (OAB 114273/SP) Processo 1006441-65.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Dante Dias Vivan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. De acordo com os documentos juntados às fls. 66/74,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1814 saúde; e IV - limpeza de jardins e similares. § 2º A utilização potencial dos serviços de que trata esta lei ocorre no momento de sua colocação à disposição dos contribuintes, para fruição. Como se vê, habilita a municipalidade a cobrar a taxa em questão a mera disponibilização do serviço ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2957 de Oliveira - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1005866-57.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudemir Teles da Fonseca - Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1427 Processo 1002509-47.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio Jesus de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se no cumprimento de sentença e arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1504 advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1747 de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas pr