Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4231 Processo 1004003-38.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eduardo Rangel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2062 determinou a cassação do direito de dirigir, este portanto, emanado pelo Detran.Assim, reconheço a legitimidade do Detran para figurar no pólo passivo da relação jurídica processual.3.Em que pese a inércia da parte requerida DER, a pretensão inicial não merece prosperar.Com efeito, consoante os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2045 segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil -Incidente admitido.”Assim, porquanto estes autos versam sobre a matéria supra citada, suspendo o processo até julgamento final da controvérsia.Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 1005546