Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 EXECTDO : Maria Virginia Prata Rodrigues Borges Della Libera VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533229-08.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Jorge Affonso Gavranic VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1533230-90.2017.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006447-21.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marisa Solange Machado e Ous ADVOGADO : 130043/SP - Paulo Belarmino Cristovao REQDO : Francisco da Silveira Brum VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006448-06.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3175 os valores indevidamente cobrados e pagos nos meses subsequentes à distribuição da ação, nos termos do artigo 323 do Código de Processo Civil, desde que a unidade consumidora esteja registrada e assim permaneça, em nome da parte autora.Em relação aos valores que devem ser repetidos, deverá incidir corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 7258 Intime-se.Int. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES (OAB 184791/SP) Processo 1005578-29.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Domínio Público - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Iara dos Santos Pereira e outros - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4179 SP), LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), ADILSON MARQUES DE SANT ‘ ANA FILHO (OAB 338079/SP), FLAVIO ELIAS SOARES (OAB 377272/SP) Processo 1005199-54.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alda Cardoso de Andrade - - Edna Thomé Hensel - - Lidia Saes De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3689 Processo Civil. Prossiga-se, devendo o(a) exequente providenciar a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3516 de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, nos termos do artigo 247, inciso III do Novo Código de Processo Civil. Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à inexistência de autorização leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 3120 Processo 1004764-17.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município Estância Balneária de Praia Grande - Paulo Sergio Cavalcante - Vistos.Considerando o certificado a fls. 135, manifeste-se a Fazenda sobre a distribuição da carta precatória.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3268 cidade, conforme preceituam os artigos 176, § 1º, inciso II, número 3, letra “b”, e 225 e 226 todos da lei 6.015/73 e item 59, do Capítulo XX, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça;Esclarecer, pormenorizadamente, a origem da posse, inclusive quanto à data e forma como ocorreu; Narrar atos possessó