5 resultados encontrados para 1006449-08.2020.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2525 Soares de Ávila - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Não há custas ou sucumbência nesta fase processual. Transitada em julgado, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. - ADV: RAPHAEL GATTO CESAR SARTORI (OAB 371217/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2515 VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1005122-28.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Caio Cesar Queiroz Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, just
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2485 Silva Rodrigues de Almeida Casa de Repouso Me - Chefe do Núcleo de Inspeção da Vigilância Sanitária - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: HUMAITA GUISOLFE CASTRO RIBEIRO (OAB 209200/SP) Processo 1006264-43.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instit
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1938 da Administração Tributária Deat - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos, para o fim de excluir o segundo parágrafo da decisão de fls 109, a seguir transcrito: “ Não há urgência alguma recomendando a concessão da tutela antecipada, que indefiro. A tese que gera o pedido