12 resultados encontrados para 1006453-45.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2733 dias nos próprios autos. Defiro a justiça gratuita. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1006453-45.2020.8.26.0405 - Ação Civil Pública Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos do Município de Osasco e Regiã
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 80 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003359-37.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Aguinaldo Nicioli (Justiça Gratui
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3305 - Jose Navair Ramos - Fls. 123-127. Diga o requerente. - ADV: JOSE JOCELIO SANTANA ROCHA (OAB 448945/SP) Processo 1015903-12.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alibey Indústria e Comércio de Alimentos Especiais Ltda. - Fls. 291/301: Ciência às partes. - ADV: OC
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2522 Lucia Pereira Resende - - Sergio Daili Gonçalves - - Andre Dias Montiel - - Marcos Roberto dos Santos - - Luiz Cesar Cepeda Mattos - - Iomar Pereira Silva - - Conceição Aparecida Toledo - Fls. 130-152: Acerca da petição e documentos juntados, digam os exequentes. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 13124
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 306 Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Elisangela Maria Cruz de Souza; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/ SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Fernando Feliciano de Barros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 1635
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2353 impugnação, devendo o cumprimento de sentença prosseguir em relação a ela. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa do seu Procurador para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143686/SP), ANDRE DE OLIVE
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2139 ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1028830-44.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Natalina Julio - - Patricia de Cassia Martins - - Patricia da Silva Veiga - - Meibeli de Sousa Carvalho - - Margarete Terezinha da Conceicao - Fazenda Pública do Estado de S
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3014 Gratificações Municipais Específicas - Antonio Fernandes Vieira - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO em face de ANTONIO FERNANDES VIEIRA, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Considero
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3031 Processo 1006453-45.2020.8.26.0405 - Ação Civil Pública - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Sintrasp - Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos do Município de Osasco e Região - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de Ação Civil Pública na qual o autor, SINDICATO DOS TR
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2734 OSASCO e outro. Alega que após a pandemia do corona vírus, sua atividade comercial foi brutalmente afetada e em decorrência, sua receita, a comprometer sua capacidade de honrar compromissos, dentre eles o de saldar seus débitos tributários de ICMS. Pretende obter prorrogação de 90 dias para a quitação