Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1994 de vôo - Alair Baleiro dos Santos - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se em termos de prosseguimento. Prazo: 5 dias, ficando ciente de que o abandono da causa por mais de 30 dias, levará a extinção do feito. - ADV: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), JULIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3812 a pessoa jurídica. Independentemente do endosso, o artigo 8º, § 1º, inciso I da Lei 9099/95 veda a propositura de ação por cessionário de direito de pessoa jurídica.Assim, JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento do mérito, com base no art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Após o trânsito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2031 Processo 1006453-94.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica Bigaran Bechara - Coquelux - Grifes Brasil Comércio de Roupas e Acessórios Eireli - Posto isto, julgo improcedentes os Embargos de Declaração apresentados por MÔNICA BIGARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2047 Processo 0001940-66.2018.8.26.0358 (processo principal 1004571-34.2016.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Andreia Corte Brugnoli Pereira - Vistos. Tendo em vista o silêncio da requerida, HOMOLOGO os cálculos de liquidação acerca dos honorários sucumbenciais ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1922 Processo 0003159-17.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Izabel Aparecida Impastaro Souza - À parte autora: vista para manifestação acerca de comprovante de depósito de fls. 64. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 0003308-13.2018.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1827 Processo 0003075-79.2019.8.26.0358 (processo principal 1000098-97.2019.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. A execução provisória é faculdade da parte vencedora e é aplicável no Juizado E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2012 que pretende imprimir rapidez ao andamento dos feitos que tramitam pelos Juizados Especial e não traz qualquer prejuízo ao autor, que poderá propor ação executiva, após diligenciar em busca do correto endereço do devedor. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1734 se a Fazenda Pública Municipal acerca dos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 02) no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/ SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2026 1323/2018. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROGÉRIO MARCATTO (OAB 389760/SP) Processo 0003198-14.2018.8.26.0358 (processo principal 1004922-70.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Vitorino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2043 obrigação de fazer consistente no adimplemento do débito do financiamento estudantil - FIES da exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Até o momento não houve o cumprimento da decisão, de forma que a “astreinte” atingiu patamar exorbitante. Assim, reduzo-a, por ora, p