Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 PROCESSO :1006427-02.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eder Roberto de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1006446-08.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1898 - Elaine Cristina Lucio Cardoso - - Leandro Rodrigues Lúcio Cardoso - - MARIANA PINHEIRO CARDOSO - Manifeste-se a parte requerente sobre a resposta do oficio de fls.208/215. - ADV: GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/SP), AMANDA CAROLINE DE AZEVEDO MENDES SOARES (OAB 456281/SP), KELLY REGINA ABOLIS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2043 Processo 0006265-87.2022.8.26.0344 (processo principal 0013078-53.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença K.H.N.R. - L.R. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre petição de fls. 158. - ADV: LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP), LETICIA GOMES BENELI (OAB 413054/SP) Processo 0006770-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2779 RELAÇÃO Nº 0275/2022 Processo 1001742-88.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.M. - G.M.A. - - P.M.F. - Exequente, executados e MP concordaram com os cálculos do contador de fls 2013 (fls 2022/2023 e 2028). Assim, homolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2154 remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. - ADV: KLEBER TADEU FARIA DIONISIO (OAB 329581/ SP) Processo 1004169-82.2022.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Moacir Anacleto da Silva - Sirlene Anacleto da Silva Morgante - - Laercio Edson Anacleto da Silva - - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1799 Processo 1013646-03.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.S. - - L.B.R. - M.S.S. - VISTOS. Não havendo requerimento de produção de provas pelas partes (fls. 223, 225), declaro encerrada a instrução. Remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV: ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2060 R.S.J. - C.Z.R. - Manifeste-se o autor sobre o ofício recebido de fls.357/438. - ADV: EVERLI APARECIDA DE MEDEIROS CARDOSO DEVECHI ORDONES (OAB 117454/SP), EDUARDO BARDAOUIL (OAB 135922/SP), PETERSON JÚNIOR ROCHA (OAB 357415/SP), MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP) Processo 1015720-93.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2040 além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável), atribuindo os valores aos bens do espólio (valor venal para bens imóveis e tabela FIPE para veículos) bem como o herdeiro pré-morto (fls 74). 6. Com relação ao plano de partilha observando o rol do art. 653, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1996 que, mesmo antes do falecimento de seus genitores já se encontrava em situação de risco, em decorrência do abandono sofrido - Incidência da regra contida nos artigos 98 e 148, § único, do ECA - Conflito procedente - Competência da Vara da Infância e da Juventude (TJ/SP. CONFLITO DE COMPETÊNCIA n° 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2243 DENISE ROSSI DE LIMA (OAB 256343/SP) Processo 1003153-93.2022.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Conceição Aparecida Lima Saggioro - - Cláudio Sebastião de Lima - - Marcia de Lima Magarelli - - Terezinha Lima - - Marina de Lima Araújo - Manifeste-se a parte autora sobre a