9 resultados encontrados para 1006461-63.2021.8.26.0477 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3260 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEAT : F.C.C.C. ADVOGADO : 297933/SP - Daniel Lima de Deus REQDO : M.E.B.P.G. VARA:VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE PROCESSO :0003675-63.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4310 - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Processo 1000272-35.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Oleondes Moreira dos Santos - - Jucicleide Moreira dos Santos - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MAYRA IZABELLE SOL
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3550 (OAB 260886/SP) Processo 1006009-58.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lucia Fortes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Remetam-se os autos novamente ao INSS. Intime-se o requerido via Portal Eletrônico. Com vistas à celeridade proces
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4125 mas causa de nulidade absoluta, não há falar-se em decadência, em razão do disposto no art. 169 do CC, que dispõe, in verbis: O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. Declaro o presente feito saneado. Fixo como pontos controvertidos a titular
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3582 advertidas, desde logo que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringentes, importará a multa do artigo 1026, §2º, do CPC. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3324 poderes para receber a carta, e mais, da própria inexistência do agravante naquele endereço, é indicativo da higidez do ato. Não há falar em nulidade da citação de fls. 64, ocorrida em 2017, haja vista que a certidão do oficial de justiça noticiando a mudança de endereço deu-se somente em 2019. An
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3735 parte autora em réplica, no prazo de quinze dias. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/ antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2915 à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poder