45 resultados encontrados para 1006463 96.2014.8.26.0309 - data: 10/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1381 ação (em março de 2016), a autora informou que as partes estavam separadas de fato há 3 anos. Em contestação, o varão postulou pela partilha dos bens até o ano de 2013. Às fls. 460, informou a varoa que as partes estão separadas de fato desde meados de 2013; e o varão, às fls. 565/574, postulou q
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1239 Processo 1003950-19.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.M.E. - M.G.M. - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 100: ciente. 2. Em continuidade ao despacho de fls. 93, promova-se vista dos autos à Defensoria, para que seja esclarecido se o advogado nomeado (Vinicius Belleze Tersigni) permanece no pat
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 929 Também aqui a legislação prevê os meios adequados para que o devedor de alimentos possa requerer a revisão do valor fixado caso ocorra situação superveniente que lhe diminua a capacidade, a fim de se reequilibrar o binômio necessidade/possibilidade, sendo certo que a revisão não pode ser feita de forma
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1226 (fls. 78) e deixou de apresentar contestação (fls. 83). RELATADOS. D E C I D O. A prova do casamento está a fls. 08, sendo que, com a Emenda Constitucional nº 66/2010, houve a supressão da exigência do lapso temporal. Cabível a aplicação do artigo 355, II do CPC. É mesmo o caso de decretação do divór