Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 921 nomeação deste ao cargo de inventariante, necessário, primeiramente, o reconhecimento da UNIÃO ESTÁVEL. No Inventário para que haja o reconhecimento da União Estável com o autor da herança e os efeitos que disso decorre, é necessária a existência de documentos e provas indiciárias que afastem a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1053 quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 3. Assim, face à documentação acostada em especial às fls. 06/12, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1036 documentos de fls.94/102. Conforme se depreende da matrícula colacionada a fls.102 - R.05, coube à Sra. Ana Cristina a parte ideal do imóvel, estando ela no estado civil de separada (documento de fls.42), portanto o “de cujus” não era proprietário do mesmo. Assim, não há que se falar em alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 975 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2014 Processo 1006463-96.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.P.M.A. - G.P. e outros - Ciência sobre a resposta à pesquisa BACENJUD - fls. 175/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1392 recursal conforme manifestado em audiência e, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Oficie-se à empregadora do requerente para que providencie o desconto dos alimentos em folha de pagamento, conforme item 1 de fls. 83. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 819 GUARDA PROVISÓRIA do menor JHONNY em favor de sua genitora, ora autora, MARINA.3. Em relação às visitas provisórias, acolho cota do MP de fls. 39 e face aos fatos descritos na inicial, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pretendida até que se realizem os estudos técnicos (psicossociais) o que desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 839 Processo 1004974-58.2013.8.26.0309 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - E.K. - L.A.C.K. - Diante da certidão de fls. 122, aguarde-se por mais 10 dias. Não havendo manifestação das partes, arquive-se. Int. ADV: DENISE DE CAMPOS FREITAS MURÇA (OAB 123374/SP), JOSE ADRIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 709 Prazo: 30 dias. Oportunamente, providencie-se a apresentação da últimas declarações. Int. - ADV: VIRGINIA BOSSONARO RAMPIN (OAB 223594/SP) Processo 1001560-81.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - G.V. e outro - Ciente da petição e documentos de fls.41/45. Considerando os documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1139 petição e documento de fls.74/82. Aguarde-se a resposta do Fisco. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1006463-96.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.P.M.A. - G.P. e outros - Ciente da petição e documento de fls.185/193. Considerando o interesse de incapaz, promova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1392 afirma que não mais tem condições de suportar com estes pagamentos sem prejudicar seu próprio sustento. Alegou problemas de saúde. Pugnou pela exoneração do dever de prestar alimentos à ré, ou alternativamente, pela redução do encargo para somente 5% de seus rendimentos de aposentadoria. Juntou doc